A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também conhecida como carteira de motorista, carta de motorista^[1] ou carteira de habilitação é o documento oficial que, no Brasil, atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres. Portanto, seu porte é obrigatório ao condutor de qualquer veículo desse tipo.

No Brasil, só é possível se tornar habilitado quando se completa os 18 anos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), este limite é estabelecido pois, ao dirigir, assume-se a responsabilidade pela vida de outras pessoas, além da do condutor. Portanto, não se poderia imputar crimes a uma pessoa que não seja responsável por si mesma.

Os critérios para iniciar o processo de habilitação são:

Ser maior de 18 anos;
Ter um documento de identidade;
Ter consigo um comprovante de residência;
Saber ler e escrever.

As categorias de CNH são cinco, divididas em letras: A, B, C, D e E. Com o intuito de permitir que condutores de países que fazem parte do Acordo de Viena e desejam fazer a troca ou conversão da carteira, no entanto, a CNH possui hoje uma série de subcategorias, que são: B1, C1, CE, C1E, D1 e D1E.

‍É importante compreender, porém, que a tabela existe para fornecer equivalências em relação às categorias que existem no exterior. Por aqui, mantemos apenas as categorias originais – ou seja, A, B, C, D e E. O importante e verificar a sua necessidade e já abrir o processo correto para não ficar em atraso na liberação de sua carteira de motorista.

Segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), os motoristas podem habilitar-se em cinco categorias distintas (A, B, C, D, E) desde que obedeçam as gradações correspondentes.

Categoria A: condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral. Ex: motos, motonetas, ciclomotores e triciclos.

Categoria B: condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista. Ex: veículos de passeio.

Categoria C: condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas. Ex: pick-up, caminhonetes e vans (até oito lugares).

Categoria D: condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista. Ex: ônibus, micro-ônibus, tratores, caminhões e vans (acima de oito lugares).

Categoria E: condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha seis mil quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, que seja enquadrado na categoria trailer. Ex: trailers, carretas e qualquer tipo de veículo articulado.

A CNH Especial é o primeiro passo de qualquer processo de Insenção Impostos. Antes de escolher o carro que deseja comprar com o benefício das Insenções de Impostos, você deverá providenciar sua CNH Especial e possuí-la válida no ato da montagem do processo.

A única diferença da CNH Especial para a CNH comum, são as letras no campo de observação que indicam quais as restrições a Pessoa com Deficiência terão ao dirigir.

A CNH especial é para aqueles que são: portadores de deficiência física, amputações e malformações dos membros, nanismo, surdez e mobilidade reduzida.

O Candidato a CNH especial deverá:

Ser maior de 18 anos;
Ser penalmente imputável;
Saber ler e escrever;
Possuir carteira de identidade ou equivalente;
Possuir CPF próprio.

A CNH Especial será solicitada em todos os processos de Insenções, sejam de IPI, ICMS ou IPVA, nela deverão constar suas restrições de direção, ou seja, as adaptações necessárias para que você possa conduzir um veículo com segurança.

Para solicitar a mudança de categoria da CNH é necessário que a sua habilitação esteja em situação regular e dentro do prazo de validade. Sendo assim, condutores com a carteira suspensa ou cassada não podem realizar a mudança de categoria. Além disso, infrações graves ou gravíssimas e reincidência em infrações médias nos últimos 12 meses também impedem a solicitação.

Requisitos para mudar para a categoria “C”
A troca pela Categoria C – que permite a condução de veículos cujo peso total exceda 3.500kg – só pode ser realizada por condutores habilitados há mais de 1 ano na CNH de categoria B.

Requisitos para mudar para a categoria “D”
A categoria D pode ser obtida por motoristas com mais de 21 anos, que tenham pelo menos 2 anos de habilitação na categoria B ou 1 ano na categoria C. A CNH de categoria D é destinada a condutores de veículos grandes usados no transporte de passageiros, que excedem 8 lugares (sem contar o motorista).

Requisitos para mudar para a categoria “E”
Para obter a habilitação na categoria E, o condutor precisa ter mais de 21 anos e estar habilitado na categoria C há mais de 1 ano. Vale lembrar que a categoria E habilita a condução de veículos que transportam outros veículos, ou possuem outra unidade acoplada, como trailers, ônibus sanfona ou caminhões que tracionam outras carretas.

Você não precisa perder tempo tirando uma habilitação de cada vez, na Autoescola VIP nós agilizamos tudo para que você alcance ao mesmo tempo a sua habilitação para carros e para motos. Com o apoio de nossos instrutores altamentes profissionais e de toda a nossa equipe você vai ver que esta conquista pode ser muito mais fácil do que você imagina.

A partir do momento que você se matricula na Autoescola VIP e nós damos início à sua pauta para tirar a habilitação junto ao Detran/GO, você tem cinco anos para concluir o processo. Desta forma você tem um longo tempo para conquistar a sua carteira de motorista, mas com o apoio dos nossos profissionais, pode acreditar, este objetivo será alcançado muito antes deste prazo!

Inicialmente, é importante destacar que o Conselho Nacional de Trânsito, por meio de sua Resolução 789/20, impõe uma quantidade mínima de aulas de prática de direção a serem realizadas em um Centro de Formação de Condutores (CFC), independentemente se o aluno já tem alguma habilidade com o veículo.

HABILITAÇÃO INICIAL – Para o candidato à primeira habilitação, seja na categoria A (motocicletas) ou B (automóveis), o número mínimo exigido é de 20 aulas (50 minutos cada).

ADIÇÃO DE CATEGORIA – Caso se trate de alguém já habilitado e queira fazer uma adição de categoria (tem A e quer B ou tem B, C, D ou E e quer A), o mínimo exigido são 15 aulas.

MUDANÇA DE CATEGORIA – Aqueles condutores que pretendem uma categoria mais elevada (C, D ou E) precisam cumprir pelo menos 20 aulas.

Curso Teórico:

Duração da Etapa: cerca de duas semanas. São 10 aulas no total para o curso teórico e elas duram cerca de 4 horas cada

Conheça as etapas da primeira habilitação!

Vamos explicar de forma resumida quais são as etapas do processo de primeira habilitação,

Aproveite as dicas para vocÊ que deseja começar seu sonho nas férias da faculdade ou do trabalho – e até mesmo durante o recesso de fim de ano. As etapas são:

Matrícula na autoescola e pré-matrícula no ciretran

Duração da Etapa: em apenas um dia será concluída. A matrícula no ciretran pode ser feita em horário comercial, mediante agendamento na própria autoescola. O processo costuma ser rápido e tem como objetivo colher as digitais e cadastrar o aluno.

Curso Teórico

Duração da Etapa: cerca de duas semanas. São 10 aulas no total para o curso teórico e elas duram cerca de 4 horas cada uma. Esse é uma das etapas da primeira habilitação mais longas. Por isso, se você tem pouco tempo de férias, opte por fazer o curso nesse período. Após o curso, você irá fazer a prova e será preciso reservar ao menos meio dia para isso – não deixe de considerar também o trajeto até o local de exame.

Simulador

Duração da Etapa: cerca de três dias. Essa etapa é rápida e não exige prova para ser finalizada. Pode ser feita na própria autoescola ou em um CFC e geralmente é concluída em dois ou três dias, conforme agenda do local. Sempre converse com os responsáveis sobre suas possibilidades e procure fazer conforme sua rotina permite.

Aulas práticas

Duração da Etapa: cerca de dois meses. Essa, sem dúvidas, é a etapa mais longa, porque depende de inúmeros fatores para ser concluída. São 20 aulas práticas no total, que podem ser feitas todos os dias ou apenas algumas vezes na semana. Por isso, ela pode durar até dois meses – considerando feriados e fins de semana.

Converse sempre com a autoescola e fale quais são suas possibilidades. Quem tiver que realizar aulas apenas aos sábados, por falta de tempo, terá que entender que haverá maior demora para finalizar as aulas.

Se a autoescola tiver uma agenda cheia para sábados, pode ser necessário encaixar aulas práticas durante a semana – veja essa possibilidade no seu trabalho ou faculdade!

Como você pôde perceber , as etapas da primeira habilitação costumam ser curtas, com exceção das aulas práticas, que podem levar alguns meses para serem concluídas. No geral, em três meses a maioria dos alunos finaliza todo o processo e consegue sua independência tão sonhada!

A Autoescola VIP funciona de segunda a sábado e está sempre de portas abertas para receber você como você merece. Na parte teórica as aulas acontecem de segunda a sexta das sete da manhã até às oito da noite, e no sábado das sete da manhã às quatro da tarde. Já na parte prática as aulas de direção acontecem das sete da manhã às oito horas da noite em dias úteis.

sim, nosso estabelicemento tem rampas de acesso e banheiros devidamente de acordo com a legislação vigente.